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Bacharel em Direito

Edinaldo Ferreira

São Paulo (SP)

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Comentários

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Edinaldo Ferreira

Comentário · há 5 anos

Pacto antenupcial: o que é e para que serve

Igor Moraes Rocha · há 5 anos

Prezado Dr. Igor, por favor esclareça uma dúvida acerca do assunto em questão.
Casal firmou pacto e contraiu matrimônio, tornando, portanto, eficaz.
Ocorre que, ao efetuar pesquisa em cartório de registro de Imóveis bem como no cartório em que se celebrou o matrimônio o referido pacto não fora comunicado.
Na constância do casamento foram adquiridos bens pelo marido (uma vez que a esposa deixou de laborar para cuidar da casa e filhos, portanto, não possui renda)
Nesta situação como ficaria em termos de partilha caso a esposa peça divórcio?? (Considerando que não há registro do pacto)
Agradeço antecipadamente seus esclarecimentos.

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Edinaldo Ferreira

Comentário · há 6 anos

STJ divulgou as principais teses sobre a gratuidade judiciária

Direito Civil Brasileiro · há 6 anos

Posicionamentos bastante interessantes, no que tange a matéria

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Edinaldo Ferreira

Comentário · há 7 anos

O mito dos 30% verdade ou fake?

Felipe Matias do Vale · há 7 anos

Perfeito o comentário da colega Janaina Ageitos, na verdade, como aprendi nos tempos de Facu, deve-se atentar para o binômio Necessidade X Possibilidade e, importante, a Probabilidade entre ambas.

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